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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 14:30
BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPI
A relação do empresário com o banco, no que diz respeito aos empréstimos astronômicos, motiva articulações entre parlamentares de oposição do governo Dilma
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:10
Indenização a office-boy acusado injustamente de não pagar fatura em banco
Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil reais um office-boy pelos danos morais sofridos por
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude
Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:00
Expurgos inflacionários. Plano econômico Collor I.

Legitimidade passiva do banco depositária. Prescrição vintenária.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:30
Banco do Brasil terá de pagar R$ 100 mil a mutuário que teve nome incluído em lista de fraudadores
Banco foi condenado a indenizar um mutuário que teve seu nome incluído em lista de fraudadores de programa de crédito, divulgada na mídia
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00
Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados
De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:50
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
O cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrado indevidamente pela instituição financeira
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:49
Ação de família de segurado contra a BB Corretora de Seguros continuará sem a seguradora
O Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A vai continuar a responder à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

sumário, em desfavor de BANCO POPULAR DO BRASIL S/A, objetivando indenização no importe de R$17.500,00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 12:11
Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC
signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:32
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida

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